quinta-feira, 16 de abril de 2015

Resumo dos recursos recebidos pelo o município de Madalena.

Meus amigos, acompanhem as receitas do Município de Madalena referentes aos meses Janeiro, fevereiro e março de 2015. 
O município já arrecadou nesses três (03) meses o montante de R$ - 8.106.211,67 ( oito milhões, cento e seis mil, duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos).
Deste total a Secretaria de Saúde recebeu o valor de R$-  1.637.228,67 e a Secretaria de Educação o total de R$- 3.219.671,30. 
Estamos atentos e vamos acompanhar passo a passo a utilização destes recursos.



Madalena - CE
janeiro/2015
DecêndioTotal
FPM558.685,47195.346,60421.321,081.175.353,15
ITR0,0030,230,0030,23
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,0062,220,0062,22
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB455.434,07184.304,65325.808,19965.546,91
Total
1.014.119,54

379.743,70

747.129,27

2.140.992,51


Madalena - CE
fevereiro/2015
DecêndioTotal
FPM817.675,6475.273,81306.858,401.199.807,85
ITR0,0012,520,0012,52
IOF0,000,000,000,00
CIDE0,00154,910,00154,91
FEX0,000,000,000,00
ICMS LC 87/960,000,000,000,00
ICMS LC 87/96-15790,000,000,000,00
FUNDEF0,000,000,000,00
FUNDEB1.000.147,56127.881,50259.171,431.387.200,49
Total1.817.823,20203.322,74566.029,83
2.587.175,77



Madalena - CE
março/2015
Decêndio
Total

FPM
438.472,13
98.793,25
336.618,41
873.883,79

ITR
0,00
7,03
0,00
7,03

IOF
0,00
0,00
0,00
0,00

CIDE
0,00
0,00
0,00
0,00

FEX
0,00
0,00
0,00
0,00

ICMS LC 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00

ICMS LC 87/96-1579
0,00
0,00
0,00
0,00

FUNDEF
0,00
0,00
0,00
0,00

FUNDEB
444.968,02
148.226,72
273.729,16
866.923,90

Total

883.440,15

247.027,00

610.347,57

1.740.814,72



SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA – CE


JAN
FEV
MAR
TOTAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
20.482,17
0,00
8.394,33
28.876,50
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
54.777,80
41.973,75
41.973,75
138.725,30
INVESTIMENTO
0,00
0,00
228.000,00
228.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
0,00
18.000,00
              0,00
18.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
412.826,67
614.688,53
196.111,67
1.223.626,87
Total Geral:
488.086,64
674.662,28
474.479,75
1.637,228,67
http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaSimplificada.jsf 
FUNDO NACIONAL DE SAUDE

quarta-feira, 8 de abril de 2015

CIDADÃOS MADALENENSES PEDEM CASSAÇÃO DO PREFEITO AFASTADO CORONEL ZARLUL

Meus amigos, a Câmara Municipal de Madalena recebeu nesta segunda feira (06/04), denúncias de cidadãos madalenenses pedindo a CASSAÇÃO DO PREFEITO ZARLUL. Não é de se estranhar a ação desses cidadãos, pois, o que sempre aconteceu nesta administração do Coronel Zarlul foi: descaso, descontrole e mau uso do dinheiro público.

Aqui apresentaremos as denuncias feita a Câmara Municipal necessitando agora dos vereadores acatarem e iniciarem o PROCESSO DE CASSAÇÃO. Necessita-se no mínimo de 08 votos para que sejam aceitas as referidas denúncias.

Só para lembrar, a C.P.I. finalizou seus trabalhos em fevereiro/2015 com o relatório aprovado pela maioria dos membros que, RECOMENDA O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO AFASTADO ZARLUL. Destacamos alguns pontos das denuncias protocoladas na Câmara Municipal de Madalena.


1-      C.P.I.- Comissão Parlamentar de Inquérito

DOS FATOS
                     Atendendo à representação do Sindicato dos Servidores Municipais de Madalena, os Vereadores de Madalena criaram uma CPI para a apuração dos fatos de reiterado atraso na folha de pagamento, falta de repasse dos valores descontados para pagamento de consignados, falta de repasse dos valores do INSS, falta de repasse das mensalidades sindicais descontadas nos vencimentos dos servidores, falta de 1/3 de férias dos professores municipais e excesso da folha de pagamento.
                     Como fundamento de fatos, adotamos o voto da Relatora da CPI, instalada pelo Ato Administrativo da Mesa Diretora de nº 002/2014.
(...)

d) Da falta de repasse dos descontos dos empréstimos consignados.

  A análise documental ficou prejudicada para a avaliação deste fato, visto que, além da Secretaria, corroborada pelo indiciado, não colaborarem com a investigação, as entidades financeiras, Banco do Nordeste S/A – BNB e Banco do Brasil S/A, também não enviaram os documentos requeridos, sendo somente solícita quanto a isto, a Caixa Econômica Federal.

  Vale registrar mais uma vez que a ausência de resposta dessa solicitação, por parte do Sr. ZARLUL KALIL FILHO, fere de morte a autonomia e o poder de investigação desta augusta Casa, devendo ser apurada, de forma exemplar, essa insubordinação.

Não obstante, as testemunhas foram uníssonas em afirmarem que tiveram seu nome incluído no SPC/SERASA, por não pagarem seus consignados, entretanto, os descontos sempre foram procedidos pelo ente público.

Frise-se que esta situação também é um fato notório em nosso município, que ainda vem causado sérios prejuízos aos nossos servidores madalenenses, até mesmo porque infligiu aos nossos concidadãos inaceitáveis humilhações de ter seus nomes negativados como maus pagadores.

Assim, como restou comprovada a presente denúncia de não repasse dos descontos dos empréstimos consignados, tal atitude, em tese, configura infração político-administrativa capitulada no inciso VIII do artigo 69 da Lei maior do município, já que os valores retidos estavam sob a administração do Prefeito Municipal.

 Cabe Salientar, que, após a conclusão dos trabalhos da referida C.P.I., novos fatos foram noticiados na impressa estadual, relacionados aos empréstimos consignados, que à época da CPI, não tiveram sua apuração efetivada, devido à falta de informações prestadas pelo Prefeito


E diante de todos os fatos relatados na CPI e por ter havido todas as tentativas do Coronel Zarlul em prejudicar o seu andamento surgem agora novos fatos, como o caso dos Consignados da Caixa Econômica Federal que, comprova mais uma vez a má-fé do Prefeito Zarlul em conduzir o nosso município. Quero acrescentar que deveremos sim apurar as denuncias constatadas na CPI.

 E o que é mais grave meus amigos, são os nomes dos Senhores Lucas Vale Mesnescal ex-Procurador do Município e do Prefeito afastado Zarlul Kalil Filho, constar na LISTA de pessoas que não estavam sendo descontados os seus consignados em folha de pagamentos. (veja foto).


Como justificar um ato desta natureza vindo de um profissional graduado em Direito e como aceitar o Prefeito de uma cidade pequena como a nossa não tomar conhecimento de tais ações?  



Observação: os nomes estão apagados em razão de preservar as suas identidades.


2º DENÚNCIA:

Meus amigos, a cada dia essa administração do prefeito afastado Coronel Zarlul mostra a sua fragilidade e incompetência. Diante desse furacão de informações chega até a nós uma denúncia que, Secretários e Tesoureiro Municipal,  pessoas da mais alta confiança do Coronel Zarlul, efetuavam transferências bancárias irregulares. Mais, como assim?

É meus amigos pasmem! Secretários e Tesoureiro da administração do Coronel Zarlul tiravam o dinheiro da conta da Prefeitura 15.900-x -titular PMM Conta Especial Folha de Pagamento- para suas contas pessoais e não eram seus salários não e sim valores variados de 100.00 ate 6.000,00 de uma só vez. Esse montante de quase 114.000,00 foi retirado nos anos de 2013e 2014.

Acompanhe a relação das transferências destes servidores para suas contas pessoais conforme denúncias. (provas anexas na Câmara Municipal de Madalena).

Conforme se observa no Anexo I, as transferências irregulares ocorreram de forma diária ao longo dos meses de abril a dezembro de cada exercício.

Favorecido
Exercício
Quantidade de Transferências
Valor – R$
Ednardo Ferreira da Silva
2013
19
11.758,55
2014
23
36.404,16
Total
42
48.162,71


Favorecido
Exercício
Quantidade de Transferências
Valor – R$
Ana Maria Carlos Lima (irmã) Ag. – 4160-2, C/C 5483-6
2013
12
14.049,08
2014
06
7.807,61
Subtotal
18
21.856,69
Maria do Carmo Carlos (irmã) Ag. 3589-0, C/C 88.304.725-X
2013
09
8.754,37
2014
06
6.910,54
Subtotal
15
15.664,91
Virginia Carlos Benevides Ag. 3959-4, C/P 510.011.659-1, var. 51. (filha)
2014
04
8.069.91
Subtotal
04
8.069,91
Alinne dos Santos Morais, AG. 3589-0, C/C 17.984-1
(nora)
2013
18
16.803,19
2014
02
2.415,97
Subtotal
22
19.219,16
Total Geral de responsabilidade de Maria Margarida Melo
2013
39
39.606,64
2014
18
25.415,97
Total
57
65.022,61

Essa conduta espúria e ilícita, entretanto, só foi possível, graças à negligência e a conivência do Prefeito Zarlul Kalil Filho. Isso porque os citados servidores eram seus auxiliares diretos e imediatos, cabendo ao Prefeito a fiscalização e o monitoramento das atividades realizadas pela dupla.